O MEI (Microempreendedor Individual) é uma alternativa para autônomos que querem ter CNPJ, prestar serviços de maneira mais profissional e emitir nota fiscal, o que aumenta sua possibilidade de ganho.
No entanto, não é todo profissional autônomo que pode ser MEI. É preciso exercer uma atividade / tipo de negócio que se encaixa nessa categoria. Senão, será preciso abrir uma microempresa.
E quais seriam os tipos de negócio que se encaixam no MEI? A seguir, listamos os principais. Confira e veja se seu caso se enquadra para solicitação de cadastro como Microempreendedor Individual.
Tipos de negócio que se encaixam como MEI
O MEI deve exercer pelo menos um tipo de negócio que é liberado pelo governo federal para Microempreendedores Individuais. Durante a inscrição, será possível cadastrar oficialmente um negócio principal e até 15 secundários. Saiba, a seguir, quais são eles:
A
- Abatedor de aves com comercialização do produto;
- Acabador de calçados;
- Açougueiro;
- Adestrador de animais e cães de guarda;
- Agente de correio franqueado e permissionário;
- Agente de viagens;
- Agente funerário;
- Agente matrimonial;
- Alfaiate;
- Amolador de artigos de cutelaria;
- Animador de festas;
- Antiquário;
- Apicultor;
- Armador de ferragens na construção civil;
- Artesão;
- Astrólogo;
- Azulejista.
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B
- Baleiro;
- Banhista de animais domésticos;
- Barbeiro;
- Barqueiro;
- Beneficiador de castanha;
- Bolacheiro / biscoiteiro;
- Bombeiro hidráulico;
- Bordadeiro;
- Borracheiro.
C
- Cabeleireiro;
- Caminhoneiro de cargas não perigosas;
- Cantor / músico;
- Carpinteiro;
- Carroceiro;
- Cartazista;
- Chaveiro;
- Chocolateiro;
- Churrasqueiro;
- Cobrador de dívidas;
- Coletor de resíduos não-perigosos;
- Colocador de piercing;
- Colocador de revestimentos;
- Comerciante de materiais diversos;
- Confeiteiro;
- Costureiro;
- Cozinheiro;
- Criador de animais;
- Crocheteiro;
- Cuidador;
- Curtidor de couro;
- Customizador de roupas.
D
- Depilador;
- Diarista;
- Digitador;
- Doceiro.
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E
- Editor de jornais, lista de dados, livros, revista e vídeo;
- Eletricista;
- Encanador;
- Engraxate;
- Entregador;
- Envasador e empacotador;
- Estampador;
- Esteticista;
- Estofador.
F
- Fabricante de gêneros alimentícios, artefatos, artigos de cutelaria, aviamentos, acessórios, brinquedos, embalagens, entre outros produtos;
- Ferramenteiro;
- Ferreiro / forjador;
- Filmador;
- Fotógrafo;
- Funileiro / lanterneiro.
G
- Galvanizador;
- Gesseiro;
- Guia de turismo;
- Guincheiro (reboque de veículos).
H
- Humorista e contador de histórias.
I
- Instalador e reparador de antenas, equipamentos, máquinas, TI, sistema de prevenção de incêndio e ar condicionado, entre outros;
- Instrutor de arte e cultura, cursos e música.
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J
- Jardineiro;
- Jornaleiro.
L
- Lapidador;
- Lavadeiro;
- Livreiro;
- Locador de máquinas, equipamentos, instrumentos, entre outros;
- Locutor.
M
- Mágico;
- Manicure / pedicure;
- Maquiador;
- Marceneiro;
- Marmiteiro;
- Mecânico;
- Merceeiro / vendeiro;
- Montador de móveis, sistemas e equipamentos;
- Motoboy;
- Mototaxista;
- Moveleiro.
O
- Oleiro;
- Organizador de excursões em veículo próprio;
- Ourives.
P
- Panfleteiro;
- Pastilheiro;
- Pedreiro;
- Peixeiro;
- Pintor;
- Pipoqueiro;
- Pizzaiolo;
- Prestador de serviços de colheita, poda, preparação de terrenos, roçagem, destocamento, lavração, gradagem, sulcamento e semeadura, sob contrato de empreitada;
- Professor particular;
- Promotor de eventos, turismo e vendas;
- Proprietário de albergue, bar, camping, cantinas, restaurantes, estacionamentos, salão de jogos, entre outros.
Q
- Queijeiro / manteigueiro;
- Quitandeiro.
R
- Reciclador;
- Relojoeiro;
- Rendeiro;
- Reparador de aparelhos e equipamentos, artigos e acessórios de vestuário, móveis, entre outros;
- Restaurador;
- Retificador de motores para veículos;
- Revelador fotográfico.
S
- Salgadeiro;
- Salsicheiro / linguiceiro;
- Sapateiro;
- Serigrafista;
- Serralheiro;
- Soldador / brasador;
- Sorveteiro.
T
- Tapeceiro;
- Tatuador;
- Taxista;
- Tecelão;
- Técnico de sonorização e de iluminação;
- Técnico de manutenção;
- Telhador;
- Tintureiro;
- Torneiro mecânico;
- Tosador de animais domésticos;
- Transportador escolar, de mudanças, passageiros, marítimo, de cargas, entre outros;
- Tricoteiro.
V
- Vassoureiro;
- Vendedor ambulante de produtos alimentícios;
- Vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação;
- Verdureiro;
- Vidraceiro de automóveis e edificações;
- Vinagreiro;
- Viveirista.
É importante ressaltar que somente os principais tipos de negócio foram citados. Caso queira verificar a lista completa, acesse o Portal do Empreendedor do governo federal, no endereço http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/quero-ser/formalize-se/atividades-permitidas.
Quem pode ser MEI?
Além de se encaixar em um dos tipos de negócio apresentados, o autônomo que quiser ser Microempreendedor Individual precisa cumprir outros pré-requisitos estabelecidos pelo governo federal, entre eles:
- Ter faturamento de até R$ 81 mil por ano, isto é, R$ 6.750,00 por mês;
- Não ter participação em outra empresa como titular ou sócio;
- Ter, no máximo, um empregado contratado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo;
- Não exercer atividades que tenham grau de periculosidade.
Quais são os gastos como MEI?
Ser exige MEI o pagamento do Simples Nacional, apenas. O valor varia de acordo com a atividade exercida, se comercial ou industrial, prestação de serviços, vendas e serviços juntos.
O pagamento do tributo pode ser feito de diferentes formas, como por meio de débito automático, via internet banking ou com emissão do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
