É MEI? Descubra se você PRECISA fazer o Registro de Marca

É muito possível que você como MEI tenha aberto o seu negócio pensando em crescimento, certo? Se esse realmente for o caso, você precisa entender a importância de efetuar o registro da sua marca.

Atualmente, muitas pessoas abrem o MEI apenas com o intuito de formalizar uma prestação de serviço ou um pequeno comércio. Porém, muitos empreendedores realmente desejam que seu negócio se torne marcante, e se dedicam para encontrar o melhor nome, pelo qual seus clientes conhecerão seu negócio.

Mas e se após um tempo uma outra empresa decide usar o mesmo nome do seu negócio? E o pior de tudo, oferecendo um produto muito parecido?

Bem, é basicamente para isso que serve o registro de marca, para impedir que dois negócios assumam o mesmo nome, e com isso acabem prejudicando uma, ou ambas operações.

O que é “Marca” do MEI?

Ao abrir o MEI o empreendedor registra dois “nomes” para sua empresa, sendo o primeiro a razão social, que costuma ser o nome completo do MEI, e o Nome Fantasia.

A marca é justamente esse Nome Fantasia, que por vezes poderá estar associado a uma logomarca que identificará o negócio em atividade.

Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a marca é todo sinal visual utilizado para distinguir produtos ou serviços.

Assim, seja o nome, o grafismo das letras, ou um símbolo específico, tudo isso é considerado como marca.

Porque é tão problemático dois negócios com a mesma marca?

A marca é a primeira coisa que “apita” na cabeça do clientes quando ele passa a conhecer um negócio. Ele sempre irá associar a marca à qualidade de um produto ou serviço.

Assim, quando dois negócios acabam adotando a mesma marca, isso é problema para a empresa, e também para o consumidor que tem dificuldades para identificar a empresa com quem deseja fazer negócio.

Nenhuma empresa pode ser marcante se seu principal chamativo não é exclusivo.

O nome e uma logomarca devem ser vistos pela empresa como um patrimônio, pois carregam todos os valores do negócio e do empreendedor.

Por que registrar a marca do MEI

Confira mais alguns benefícios de se ter uma marca registrada:

Evita uso indevido

Ao registrar sua marca você evita que outras pessoas possam se aproveitar de seu futuro sucesso, vendendo produtos ou serviços como se fossem você.

Franqueamento

Se no futuro você decidir que quer franquear a sua empresa, isso só será possível se você tiver feito o registro de marca.

Uma herança

Ao registrar a sua marca você faz dela sua propriedade intelectual. Dessa forma, no futuro, assim como bens materiais, essa propriedade pode ser herdada pela sua família.

Porém, é necessário que o seu registro seja renovado a cada 10 anos.

Como fazer o registro de Marca?

Antes de fazer o registro da sua marca, é necessário consultar se, por acaso, ela já não está registrada. Para isso:

Acesse o site do INPI e vá até o menu de pesquisa de propriedade industrial
Se você não possui login, vá até a indicação para fazer pesquisa anônima e clique em Continuar…
Clique na opção Marca, e na linha de Consultar Por: clique em Marca novamente.
Digite a palavra ou frase que deseja ter como sua marca em Marca, e abaixo clique no link de Classificação de Nice;
Isso fará abrir uma lista de segmentos de negócios, confira o número em que o seu se encaixa, e então o digite na opção Classificação de Nice – NCL, na página em que você estava anteriormente. Feito isso, clique em Pesquisar.

Se não houverem registros com o nome digitado no segmento digitado, isso quer dizer que sua marca está livre para ser registrada por você.

Agora, para cadastrar sua marca, a primeira coisa que você precisa fazer é seu cadastro no INPI. Para isso basta acessar aqui e preencher os dados pedidos.

Ao fim aparecerá uma guia de emissão no valor de R$142,00 se você for MEI, ou de R$355,00 se você for proprietário de outro tipo de empresa.

Assim, para registrar a marca:

Por fim, para registrar a marca, você só precisa seguir alguns passos, são eles:

Primeiro de tudo, pague o boleto e guarde bem o número da guia;
Acesse o site do e-Marcas digite seu login e senha criados quando você se registrou no INPI, e preencha o formulário de solicitação de registro com todas as informações solicitadas, inclusive, anexando o comprovante de pagamento da guia;
Ao final, anote o número da solicitação e o guarde;
Pronto, agora é só aguardar o INPI dar ok sobre o registro. Caso ele seja confirmado, é preciso pagar mais uma taxa de R$298 para liberar o certificado de registro.

Ficou com alguma dúvida? Então confira esse processo na prática com o vídeo do Sebrae PR abaixo: