O ano de 2020 mexeu profundamente com o mercado de trabalho. Além do aumento no desemprego, que atingiu níveis recordes neste ano, muitos trabalhadores tiverem rotinas atípicas, enfrentando questões como “revezamentos de equipes”, atuação home office e, mais recentemente, adoção do modelo híbrido de trabalho.
Mas estes dois últimos modelos de trabalho foram bem aceitos por diversas empresas e profissionais, o que em muitos casos pode gerar uma mudança permanente. Em relação ao home office, uma pesquisa recente mostrou que trabalhadores trocariam de emprego para se manter no formato.
Enquanto isso, o modelo híbrido, quando o profissional trabalha alguns dias em casa e outros no escritório da empresa, apresenta boa aceitação entre funcionários e executivos. Segundo uma pesquisa da consultoria Robert Half, 89% dos executivos entrevistados pretendem permitir que os colaboradores sigam trabalhando de casa em alguns momentos da semana.
Entretanto, apesar do conforto e popularidade entre ambas as partes, a adoção do modelo híbrido de trabalho apresenta alguns problemas.
Uma das principais ressalvas em relação a este formato é em relação à falta de legislação que regulamente o modelo. Sendo assim, faltam regras que possam estabelecer direitos e deveres para contratantes e contratados.
Com isso, algumas empresas têm criado políticas internas com base em regras semelhantes ao home office, enquanto outras se inspiram mais no modelo presencial. Como o modelo híbrido se encaixa em algum lugar entre estes dois formatos, a adaptação é um grande desafio a ser enfrentado para que ele se estabeleça.
Por ora, a recomendação é que empresas e funcionários cheguem a acordos que sejam viáveis para as duas partes, mas na prática há complicações comuns, como a pressão psicológica sobre os subordinados, por exemplo.
Principais desafios para a regulamentação do modelo híbrido
Muitos advogados ressaltam alguns pontos recorrentes como os principais a serem definidos para a questão do modelo híbrido. Segundo especialistas entrevistados pelo site InfoMoney, três fatores se destacam entre os desafios mais citados: controle de jornada, segurança e divisão de custos.
Controle de jornada
Em 2017, a Reforma Trabalhista implantou a modalidade de teletrabalho, que é o chamado home office. Neste modelo, não há controle de jornada, o que significa que também não são pagas horas-extras, por exemplo.
Entretanto, modelo híbrido não é home office, então o controle de horas não precisa ser o mesmo. Mas qual padrão deve ser adotado, portanto? O padrão estabelecido pela CLT, de oito horas por dia e 44 horas por semana?
É uma decisão difícil, e que além de não ter uma legislação específica, também não conta ainda com jurisprudência – quando um conjunto de decisões pode ser utilizado como parâmetro para definição das regras.
Para especialistas, o ideal por enquanto é definir cada caso conforme o modelo ao qual ele mais se assemelha. Ou seja, o trabalho é realizado na maior parte do tempo em home office ou presencialmente? Deve-se discutir com toda a equipe ou mesmo com o sindicato da categoria qual o modelo preponderante para definir a questão do controle de jornada.
Segurança
Na questão da segurança, os principais pontos de debate são relacionados à saúde dos colaboradores. A preocupação com a ergonomia dos trabalhadores, por exemplo, é algo crucial.
Sobre isso, os escritórios são obrigados a fornecer cadeiras ergonômicas para os funcionários, além de garantir que eles trabalhem com conforto e segurança. Entretanto, essas exigências são mais flexíveis no modelo home office, no qual não é obrigatório o fornecimento de equipamentos como as cadeiras, por exemplo.
Para o modelo híbrido, o ideal é que os cuidados sejam os mesmo vistos no formato presencial, de modo a evitar acidentes e outros problemas mesmo que os colaboradores estejam distantes o ambiente da empresa.
Além disso, cabe destacar que a questão da segurança também gera divergências legais em relação a casos de acidentes. Afinal, a separação entre acidentes domésticos e de trabalho pode ter duplas interpretações. Em um modelo de trabalho que não tem legislação própria, o tema fica ainda mais delicado.
- Veja também: Como ganhar dinheiro trabalhando Home Office em 2021.
Ajuda nos custos
Este é outro assunto que tem definição nos modelos presencial e home office, mas que ainda gera dúvidas no híbrido.
No presencial, é natural que a empresa forneça equipamentos e a infraestrutura necessária para o trabalho. No home office, por outro lado, é o trabalhador quem costuma arcar com custos de luz e internet, por exemplo.
Mas no modelo híbrido, esta é outra questão que fica a cargo da negociação entre patrão e empregado. Geralmente, a recomendação é de que a empresa se responsabilize pelo custeie as despesas e ofereça o básico – o que também costuma ser indicado em casos de home office.
