Documentos para abrir um posto de combustível: Requisitos obrigatórios

A demanda de abrir um posto de combustível parte da necessidade do grande número de veículos que, de uma forma ou outra, precisam ser abastecidos.

As boas condições fazem com que aumente, cada vez mais, o número de veículos que circulam nos centros urbanos. No Brasil, são fabricados quase três milhões por ano, entre motocicletas, automóveis, caminhões e tratores, o que equivale a uma média de seis mil veículos novos por dia.

Dessa forma, é de se pensar que abrir um posto de combustível é uma mina de ganhar dinheiro, e isso não é uma mentira. Porém, além dos altos investimentos necessários para a estruturação do estabelecimento, vários outros trâmites e burocracias legais podem fazer com que esse negócio seja extremamente complexo de abrir.

A seguir você acompanha quais são os documentos legais necessários ao pensar em abrir um posto de combustível.

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Localização e estrutura para abrir um posto de combustível

O primeiro passo para iniciar esse negócio é encontrar um bom terreno. De acordo com arquitetos e engenheiros, o terreno precisa ser comprado, pois, passará por obras de grandes proporções, o que não seria possível em um terreno alugado.

A área mínima sugerida é de 900m², em que existe a capacidade de construção de um posto de gasolina adequado para o atendimento de carros de passeio.

Mas, se o seu intuito for equipar um posto de abastecimento para veículos maiores sua área física deverá corresponder aos seus objetivos.

Para além das bombas de combustíveis existem outras demandas. No caso de postos próximos a rodovias, por exemplo, é preciso pensar em estacionamentos para paradas mais longas, espaços para manutenções mecânicas, lojas de conveniências, restaurantes e sanitários. 

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Documentação necessária para abrir um posto de combustível

Quanto as normas para abrir um posto de gasolina, algumas licenças são necessárias para que seu espaço esteja regularizado.

Licenças prévias

Duas das licenças obrigatórias para abrir um posto de combustível, são previstas para antes do início da construção:

  • Aval do Plano Diretor Urbano: esse documento é responsabilidade da prefeitura do município. O aval determina quais estabelecimentos podem funcionar em determinados locais e, considerando o grau de periculosidade dos postos de combustíveis, as regras são ainda mais rígidas. 
  • Licença Ambiental: levando em conta que a maioria dos produtos comercializados em postos tem um alto potencial de poluição, essa é outra licença prévia necessária para a construção de um posto de gasolina.

Após requirir essas duas licenças e tendo-as aprovadas, a obra pode começar.

Licenças para vistorias pós-construção

Ao finalizar a obra, você terá que vencer um percurso de quatro vistorias, para que as últimas quatro licenças obrigatórias sejam liberadas. São elas: 

  • Licença de Implantação: diz respeito a uma vistoria em que são comparados o projeto de execução e o resultado da obra. Em resumo, os profissionais responsáveis vão avaliar se você realmente cumpriu todas as normas estabelecidas quando recebeu a liberação para abrir o posto de gasolina.
  • Licença de Operação: é a que permite que o posto comece a funcionar. A partir dessa regularização você já pode dar os primeiros passos para o funcionamento do negócio. Você pode solicitar e organizar os produtos que estarão disponíveis na loja de conveniências, bem como nos outros segmentos planejados no seu projeto.
  • Licença da ANP: é que permite legalmente que o empresário possa atuar no mercado de varejo de combustível. É emitida pela Agência Nacional de Petróleo. Ao conseguir essa autorização você já pode abastecer os tanques de combustível do posto.
  • Corpo de Bombeiros: é responsável por autorizar o funcionamento, visto que seus agentes farão uma vistoria comprovando a segurança do estabelecimento, dos funcionários e dos clientes. No caso de sua obra não apresentar riscos a quem for transitar no local, estar em dia com extintores de incêndio e saídas de emergência, bem como obedecer a todas as normas técnicas e de legislação local, você receberá seu alvará de atuação.

Especificações dos tanques subterrâneos

É importante saber que os tanques subterrâneos para a reserva de combustíveis têm tamanhos específicos e que precisam ser respeitados.

As medidas variam entre 15 e 30 m², precisam ter paredes duplas e estar enterrados a cerca de 1,20 m de profundidade.

Quanto as paredes dos tanques, é estipulada a norma de que a parede interna (que está em contato direto com o combustível) seja de aço e a parede externa (que está em contato direto com o solo) tenha uma alta resistência, sendo de fibra de vidro ou plástico.

Após os procedimentos destacados anteriormente, você poderá ingressar no amplo mercado de vendas de varejo de combustíveis. Seja ambicioso e procure os melhores caminhos para obter sucesso como empreendedor!

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Aline Resende
Formada em Marketing e pós graduanda do curso de Língua Portuguesa e Literatura do Centro Educacional Uninter. Trabalha na área de comunicação como Social Media e Criadora de Conteúdo além de fazer trabalhos de atuação e locução para material publicitário.

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