Como funciona a cobrança do ICMS na Shopee?

Como funciona a cobrança do ICMS na Shopee
Entenda como funciona a cobrança do ICMS na Shopee.

A Shopee começou a vender produtos com cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e isenção de imposto de importação para remessas de até US$ 50, de acordo com as regras do programa Remessa Conforme.

Por isso, ao realizar compras internacionais na Shopee, é importante entender como funciona a cobrança desses impostos para evitar surpresas no momento da compra.

Qual o valor do ICMS em compras internacionais na Shopee?

Nas compras internacionais na Shopee, é aplicado um valor de 17% de ICMS sobre o valor total da compra, independentemente do valor, de acordo com o programa Remessa Conforme.

Para compras acima de US$ 50, além do ICMS, ainda existe a cobrança de 60% do imposto de importação. Mas é importante destacar que esses valores valem apenas para compras internacionais na Shopee.

Como fica o ICMS em compras nacionais na Shopee?

Cerca de 85% dos pedidos na Shopee correspondem a produtos nacionais, ou seja, são itens de lojistas locais.

Nestes casos, não há a cobrança do ICMS nem do imposto de importação, uma vez que se trata de uma circulação interna de mercadorias.

Como funciona o cálculo do ICMS?

A Shopee se responsabiliza por calcular e exibir no momento da compra tanto a taxa (ou isenção) de importação como a cobrança do ICMS.

O cálculo do ICMS em compras internacionais corresponde a 17% do valor total a ser pago, considerando o preço do produto, o valor do frete e o imposto de importação, caso este seja aplicável (em compras acima de US$ 50).

Como funciona o imposto de importação na Shopee?

Em compras internacionais acima de US$ 50, além do ICMS, é aplicada a cobrança do imposto de importação, correspondendo a 60% do valor total da compra.

Já em compras abaixo desse valor, há a isenção do imposto de importação, sendo necessário pagar apenas o ICMS, que é de 17%.

O que é o ICMS?

O ICMS é um imposto estadual aplicado sobre a circulação de mercadorias, inclusive importadas. Sua finalidade é arrecadar recursos para os estados, a fim de financiar serviços públicos essenciais à população.

Agora que você compreende como funciona a cobrança do ICMS na Shopee, pode fazer suas compras internacionais com mais segurança e clareza sobre os impostos aplicados.

Mas lembre-se de considerar o valor do produto, o frete, o imposto de importação (quando aplicável) e o ICMS para calcular o valor total da compra.

Além disso, verifique se a compra é nacional ou internacional para entender a presença dos impostos. Em caso de dúvidas sobre o ICMS em compras internacionais, acesse o site da Shopee.

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Felipe MatozoJornalista, ex-repórter do Jornal e Canal "O Repórter" e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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