Como emitir nota fiscal eletrônica sendo MEI? Passo a Passo

Para quem trabalha como autônomo, independente da área de atuação, uma das principais vantagens de se regularizar como MEI é a possibilidade de emitir nota fiscal eletrônica (NFe). Aliás, não só eletrônica, como também a avulsa (NFA) e a de venda a consumidor.

Quem já precisou “emprestas” nota fiscal de alguma empresa porque o cliente exigia sabe como é incômodo não contar com esse recurso. Por isso, é muito importante formalizar o seu negócio, procedimento que já explicamos aqui no texto com 7 passos simples para abrir um MEI.

E para você que já é MEI e quer saber como emitir nota fiscal eletrônica, acompanhe o texto a seguir para saber mais informações sobre o assunto. Entretanto, já adiantamos que o processo varia de um lugar para outro, e você irá precisar entrar em conta com a Prefeitura de sua cidade para confirmar como funciona por aí.

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Quando é obrigatório MEI emitir nota fiscal eletrônica?

Em caso de vendas ou prestação de serviços, não é preciso emitir nota fiscal para pessoas físicas, mas para pessoas jurídicas, como empresas e instituições públicas, a emissão é obrigatória.

Entretanto, para poder emitir nota fiscal o MEI deve entrar em contato com a Prefeitura de seu município. Isso porque o negócio deve estar devidamente regularizado para ter direito a esse benefício.

Além disso, conforme já dissemos, o procedimento varia de acordo com a cidade, e você deve confirmar qual é o sistema utilizado para emissão de notas na sua região.

Mas para termos uma noção de como é simples o procedimento após conseguir a devida regularização, vamos conferir a seguir duas formas diferentes de emitir nota fiscal eletrônica sendo MEI que são comuns em muitas localidades.

Como emitir Nota Fiscal Eletrônica de MEI no site da Prefeitura?

Em algumas cidades, a plataforma da Prefeitura Municipal oferece um menu que permite aos profissionais MEI gerar NFe e enviar pela internet. Mas antes é preciso entrar em contato para a Prefeitura para saber como realizar o cadastro. Isso porque é possível que você não possa se cadastrar por conta própria.

Caso a sua cidade ofereça esse recurso para quem é MEI, o processo de emitir nota fiscal eletrônica é simples:

  • Primeiro você deve acessar o site da Prefeitura, e procurar pelo menu voltado aos empreendedores da cidade;
  • Acesse a plataforma com o login e senha cadastrados anteriormente;
  • Procure pela opção de criar nova nota;
  • Agora você deve preencher os campos solicitados, tendo atenção com o que é obrigatório e o que não é;
  • Após preencher tudo que for necessário, clique na opção para emitir a nota.

Após a emissão, você terá as opções de consultar, baixar ou enviar a nota para o cliente. No caso da NFe, geralmente é só enviar o arquivo e esperar a confirmação de que está tudo certo. Além disso, é recomendado sempre salvar as notas emitidas, para ter controle das suas operações.

Como emitir pelo Fly-Notas?

Outra opção muito comum utilizada por profissionais MEI que precisam emitir nota fiscal eletrônica é o sistema Fly-Notas. Essa é uma plataforma do governo Federal que além de permitir a emissão de notas, também oferece outros recursos e informações para quem é empreendedor.

Neste tópico nós vamos explicar como funciona o procedimento de emissão de NFe pelo Fly-Notas. Mas se preferir, também pode acompanhar um passo a passo detalhado no vídeo abaixo.

Mas vale lembrar que você também deve entrar em contato com a Prefeitura antes de usar essa plataforma. Afinal, antes de poder acessar o sistema para gerar notas fiscais, você precisará de um cadastro, que provavelmente deve ser feito com o auxílio dos profissionais da Prefeitura.

Se o órgão responsável pelo empreendedorismo na sua cidade te der acesso à plataforma Fly-Notas, o procedimento para emitir NFe é o seguinte:

  • Acesse o site do Fly-Notas por meio deste link;
  • Faça login com o usuário e senha cadastrados, e clique em “Entrar”;
  • Em seguida, clique em “Nota Fiscal”, e depois em “Emitir Nota”;
  • Clique em “Novo”, e preencha os dados do Tomador do Serviço;
  • Informe o tipo de serviço prestado, em qual município ele foi realizado, e escreva a discriminação do serviço;
  • Depois, informe o valor do serviço e clique em Adicionar Serviço;
  • Se preferir, adicione endereços de e-mail para notificação sobre a emissão da nota, e por fim clique em Emitir;

Assim como no procedimento demonstrado no tópico anterior, ao final você terá as opções de enviar a nota por e-mail ou imprimir. Mais uma vez, recomendamos mantê-la salva com você.

Felipe Matozo
Estudante de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.

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